Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito